Caraguatatuba segue com a fiscalização de áreas com elevado risco de degradação ambiental e intensifica as ações para coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais.
A atuação é conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental, responsável por realizar monitoramentos, vistorias e ações de controle nas diversas regiões do município.
Somente no mês de junho, foram registrados 103 atendimentos ambientais entre ações diretas e indiretas, que reforçam o compromisso do município com o cumprimento da legislação vigente.
As principais irregularidades fiscalizadas envolvem queimadas ilegais, supressão não autorizada de vegetação, intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP), ausência de licenciamento ambiental, descarte inadequado de resíduos e efluentes, além do descumprimento de decisões judiciais e termos de compromisso.
Entre os bairros com maior número de ocorrências estão Morro do Algodão, Barranco Alto, Porto Novo, Perequê Mirim e na região norte, os bairros Massaguaçu e Capricórnio II. São locais que concentram parte significativa das ações de fiscalização.
O Governo Municipal reforça que as denúncias podem ser feitas por meio do Canal 156, e-mail institucional (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br), ofícios, ou ainda de forma presencial na Secretaria de Meio Ambiente.
As ações buscam orientar a população sobre as restrições legais, promover a educação ambiental e proteger o patrimônio natural do município.